Aviso de Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)
De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), a GoTo (“LMI”) adotou e implementou o procedimento de notificação e retirada a seguir para detentores de direitos autorais cujas obras aparecerem sem permissão:
A LMI designou um agente ("Agente DMCA") para receber e responder notificações por escrito dos detentores dos direito autorais que alegam uso indevido dos materiais protegidos por tais direitos em nossos sites ou pelos nossos Serviços. O Agente DMCA deve receber tal notificação conforme definido a seguir, alegando atividade de infração de direitos autorais, a LMI tomará qualquer atitude que julgar apropriada, a seu exclusivo critério, incluindo a remoção do conteúdo ofensivo, contatando o detentor da conta Cubby e/ou extinguindo qualquer conta Cubby que postar novamente o conteúdo infrator.
Endereço do Agente DMCA:
Agente DMCA
A/C Conselho Geral
GoTo, Inc.
333 Summer Street,
5th Floor
Boston, MA 02210
dmcareporting@goto.com
Fax: +1-781-437-1820
Todas as notificações de infração devem ser enviadas por escrito ao Agente DMCA da LMI para o endereço postal, fax e/ou e-mail listado acima, devendo incluir o seguinte: (1) identificação das obras protegidas por direitos autorais sob alegação de violação; (2) identificação do material ou link que hospeda o conteúdo violado; (3) informações de contato do detentor dos direitos autorais (incluindo endereço postal, telefone e endereço de e-mail); (4) as afirmações a seguir: (i) “Por meio deste, eu declaro que tenho boa-fé de que o uso do material protegido por direitos autorais não foi autorizado pelo detentor de tais direitos, por seu agente ou pela lei” e (ii) “Por meio deste, eu declaro que as informações nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o detentor ou que estou autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais supostamente violados”; e (5) nome completo e assinatura eletrônica ou física do detentor dos direitos autorais ou de seu agente.